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Rascunho. Este texto ainda precisa de revisão jurídica antes da operação comercial. Ele descreve o funcionamento real do produto, mas não deve ser lido como garantia de conformidade legal completa.

Política de privacidade

Atualizado em 21/11/2026

Esta política explica quais dados o Constelarium trata, por quê, com quem compartilha e como você exerce seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Quem é a controladora

Jéssica Cristina Benitez, pessoa física, responsável pela marca Oráculo Sem Resposta. Contato para qualquer pedido sobre seus dados: oraculosemresposta@outlook.com.

Dados que tratamos

  • Conta: nome de exibição, e-mail (com a confirmação dele) e senha, guardada apenas como hash scrypt, nunca em texto.
  • Conteúdo que você cria: constelações, estrelas, descrições, referências, conexões, descobertas, projetos, quadros e os arquivos que você anexa.
  • Assinatura: situação do plano, período e histórico de cobranças. O CPF de quem paga e os dados de cartão ou Pix vão direto para o Asaas; não os guardamos.
  • Uso de IA: quantidade de chamadas, tokens e custo estimado, para aplicar os limites do plano.
  • Segurança: sessões (identificador aleatório guardado como hash) e registros de auditoria sem conteúdo. Para limitar abusos usamos um código derivado do IP, não o IP em si.
  • Mural e moderação: o que você publica, as denúncias recebidas, as decisões de moderação e os pedidos de revisão.
  • Evidência preservada: em casos graves (como abuso infantil ou ameaça), uma cópia do conteúdo é guardada em área restrita pelo tempo necessário para comunicar e colaborar com as autoridades.
  • Erros técnicos: mensagens de erro do servidor e do navegador, sem e-mails nem senhas, guardadas por 90 dias.
  • Métricas de produto: eventos simples (por exemplo, “começou o guia rápido”), sem cookies de terceiros e sem anúncios.

Para que usamos e com que base legal

  • Prestar o serviço contratado (execução de contrato): guardar e exibir seu universo, gerar descobertas e projetos, enviar e-mails de confirmação e de nova senha.
  • Cobrança e obrigações fiscais (execução de contrato e obrigação legal).
  • Segurança, prevenção a fraude e abuso (legítimo interesse).
  • Envio do conteúdo selecionado ao provedor de IA (consentimento específico, que você pode retirar em Conta).
  • Triagem e moderação do que vai ao mural, e comunicação de crimes às autoridades (legítimo interesse, exercício regular de direitos e obrigação legal). Decisões automáticas podem ser revistas por uma pessoa a seu pedido (LGPD, art. 20).

Com quem compartilhamos

  • Anthropic (provedor de IA, Estados Unidos): só as estrelas que você seleciona ao pedir uma descoberta ou um projeto e, quando a triagem por IA estiver ativa, o texto que vai ao mural (apenas para classificar riscos). Detalhes em Como usamos IA.
  • Asaas (pagamentos, Brasil): nome, e-mail e CPF de quem paga, para cobrar a assinatura.
  • Google Cloud (hospedagem e banco de dados, região de São Paulo): todos os dados do serviço.
  • Resend (envio de e-mails, região de São Paulo): seu e-mail e o texto das mensagens de confirmação e de nova senha.

Alguns desses provedores são empresas estrangeiras e podem tratar dados fora do Brasil. [A REVISAR: mecanismo de transferência internacional aplicável a cada um.]

Visibilidade

Tudo é privado por padrão. Ao publicar uma constelação ou um projeto, ficam visíveis a qualquer pessoa, no mural e pelo link, apenas as partes marcadas como públicas. Anexos e quadros nunca são públicos.

Seus direitos

Você pode acessar, corrigir, exportar (em Conta → Exportar meus dados) e excluir seus dados (em Conta → Excluir conta). A exclusão é imediata e definitiva para o seu conteúdo. Para outros pedidos, escreva para oraculosemresposta@outlook.com.

Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após a exclusão, removemos o conteúdo imediatamente. Registros de cobrança podem ser mantidos pelo Asaas pelo prazo exigido em lei; denúncias com preservação legal e evidências de crimes podem ser mantidas enquanto houver investigação. [A REVISAR: prazos fiscais e de backups.]

Cookies

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